Bem-vindo aos Web sites e às propriedades móveis do Tripadvisor localizados em www.Tripadvisor.pt e aos domínios de nível superior de países aplicáveis (incluindo subdomínios associados aos mesmos), aplicações de software relacionadas (por vezes, designadas como “aplicações”), dados, SMS, API, e-mail, correspondência por chat e telefone, botões, widgets e anúncios (estes elementos serão doravante designados conjuntamente como os “Serviços”; de forma mais geral, os Web sites e as propriedades móveis do Tripadvisor serão doravante designados como “Web sites” no presente documento). Os Serviços são disponibilizados ao cliente mediante a sua aceitação dos termos, das condições e dos avisos estabelecidos a seguir (designados conjuntamente como o presente “Contrato”). Ao aceder ou utilizar os Serviços, o cliente concorda em ficar vinculado ao presente Contrato e declara ter lido e compreendido os respetivos termos. Leia atentamente o presente Contrato, pois contém informações sobre os seus direitos legais e limitações dos mesmos, assim como uma secção relativa ao direito aplicável e ao foro competente em caso de litígio. Se não concordar com todos os presentes termos e condições, não está autorizado a utilizar os Serviços. Caso tenha uma conta do Tripadvisor e pretenda cessar o presente Contrato, pode fazê-lo em qualquer momento ao encerrar a sua conta, deixando, assim, de aceder ou utilizar os Serviços (pode encontrar uma descrição dos passos a seguir aqui).

Quaisquer informações, texto, ligações, gráficos, fotografias, ficheiros de áudio, vídeos, dados, código ou outros materiais ou conjuntos de materiais que pode visualizar, aceder ou, de outro modo, com que pode interagir através dos Serviços serão designados como “Conteúdo”. Os termos “nós”, “o(s)/a(s) nosso(s)/nossa(s)”, “a nós” e “Tripadvisor” referem-se o Tripadvisor LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada de Delaware localizada nos Estados Unidos da América (doravante designada como a “Tripadvisor”). Entende-se por “Serviços”, conforme definidos acima, aqueles que são prestados pelo Tripadvisor ou pelas nossas filiais (o Tripadvisor e tais entidades, sempre que uma ou mais sejam mencionadas, serão coletivamente designadas como as “Empresas do Tripadvisor”). Para que não subsistam dúvidas, os Web sites são propriedade e estão sob o controlo do Tripadvisor. No entanto, alguns Serviços específicos disponibilizados através dos Web sites podem ser propriedade ou estar sob o controlo de filiais do Tripadvisor, por exemplo, Serviços de moderação da reserva de Alugueres de férias, Restaurantes e Experiências junto de fornecedores externos (ver a seguir). No âmbito dos nossos Serviços, poderemos enviar ao utilizador notificações sobre ofertas especiais, produtos ou serviços adicionais disponibilizados por nós, pelas nossas filiais ou pelos nossos parceiros e que possam ser do interesse do utilizador. Normalmente, essas notificações serão enviadas através de boletins informativos e comunicações de marketing e representam esforços para conhecer melhor o utilizador e as respetivas preferências nos nossos Serviços e nos serviços das nossas filiais. Assim, será possível personalizar os serviços com base nessas preferências.

O termo “cliente” refere-se ao indivíduo, à empresa, à organização comercial ou a outra entidade jurídica que utiliza os Serviços e/ou contribui com Conteúdo para os mesmos. O Conteúdo com que o cliente contribui ou que envia, transmite e/ou publica nos Serviços ou através dos mesmos será designado, de forma geral, como “o seu Conteúdo”, “o Conteúdo do cliente” e/ou “o Conteúdo que envia”.

Os Serviços são exclusivamente prestados para:

Ajudar os clientes na obtenção de informações sobre viagens, na publicação de Conteúdo e na pesquisa e reserva de serviços de viagens, bem como em reservas; e
Ajudar empresas do setor de viagens, turismo e hotelaria a estabelecer contacto com clientes reais e potenciais, através de serviços gratuitos e/ou pagos prestados pelas Empresas do Tripadvisor ou através das mesmas.

Poderemos alterar ou, de outro modo, modificar o presente Contrato no futuro de acordo com os termos e as condições do presente documento e o cliente compreende e concorda que a continuidade do acesso ou da utilização dos Serviços após a referida alteração pressupõe a sua aceitação do Contrato atualizado ou modificado. Indicaremos a data das últimas revisões efetuadas ao presente Contrato na parte inferior do mesmo e quaisquer revisões efetuadas produzirão efeitos após a respetiva publicação. Notificaremos os utilizadores registados dos nossos Serviços (designados como “Titulares de contas”) relativamente a alterações significativas aos presentes termos e condições através do envio de um aviso para o endereço de e-mail associado ao perfil do Titular da conta ou da publicação de um aviso nos nossos Web sites. Para ter acesso à última versão do presente Contrato, consulte regularmente esta página.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Como condição para utilizar os Serviços, o Cliente garante que (i) todas as informações fornecidas através dos Serviços às Empresas do Tripadvisor são verdadeiras, exatas, atuais e completas; (ii) caso seja Titular da conta, protegerá as informações da sua conta e supervisionará qualquer utilização da conta por um terceiro, bem como será inteiramente responsável por isso; (iii) tem, no mínimo, 13 anos de idade (em algumas jurisdições, as leis locais podem exigir uma idade superior) para poder inscrever-se numa conta, utilizar os Serviços e contribuir para os nossos Web sites; e (iv) tem autoridade legal para celebrar o presente Contrato e utilizar os Serviços, incluindo os nossos Web sites, de acordo com todos os termos e condições estabelecidos no presente documento. As Empresas do Tripadvisor não recolhem intencionalmente informações de menores de 13 anos. Reservamo-nos o direito de, segundo o nosso critério exclusivo, recusar o acesso aos Serviços a qualquer pessoa, em qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação do presente Contrato. Ao utilizar os Serviços, incluindo quaisquer produtos ou serviços que facilitem a partilha de Conteúdo com sites de terceiros ou a partir dos mesmos, o cliente compreende que é o único responsável por quaisquer informações que partilhar com as Empresas do Tripadvisor. Apenas poderá aceder aos Serviços se respeitar a respetiva utilização prevista, através da funcionalidade dos Serviços fornecida e conforme permitido ao abrigo do presente Contrato.

A cópia, transmissão, reprodução, replicação, publicação ou redistribuição (a) do Conteúdo ou de qualquer parte do mesmo e/ou (b) dos Serviços, de forma mais geral, é estritamente proibida sem a autorização prévia por escrito das Empresas do Tripadvisor. Para solicitar uma autorização, deve enviar o seu pedido para:

Director, Partnerships and Business Development

Tripadvisor LLC

400 1st Avenue

Needham, MA 02494, USA

De modo a aceder a determinadas funcionalidades dos Serviços, o cliente deverá tornar-se Titular da conta mediante a criação de uma conta. Ao criar uma conta, deve prestar informações completas e exatas. O cliente é o único responsável pela atividade que ocorre na sua conta, incluindo a sua interação e comunicação com terceiros, bem como deve proteger a sua conta. Neste sentido, se o cliente é Titular da conta, aceita manter atualizadas as suas informações de contacto.

Caso o cliente crie uma conta do Tripadvisor para fins comerciais e aceite o presente Contrato em nome de uma empresa, organização ou outra entidade jurídica, o cliente declara e garante que tem autorização para tal e autoridade para vincular a referida entidade ao presente Contrato, caso em que os termos “o cliente” e “o(s)/a(s) seu(s)/sua(s)”, conforme utilizados no presente Contrato, referem-se a essa entidade e o indivíduo que atua em nome da empresa será designado como “Representante da empresa”.

Na utilização dos Serviços, o cliente pode encontrar ou ser capaz de interagir com ligações para sites e aplicações de terceiros. Tal poderá incluir a capacidade de partilhar Conteúdo a partir dos Serviços, incluindo o seu Conteúdo, com sites e aplicações de terceiros. Tenha em atenção que os sites e as aplicações de terceiros podem apresentar publicamente tal Conteúdo partilhado. Esses terceiros podem cobrar uma taxa de utilização de determinados conteúdos fornecidos ou serviços prestados nos respetivos Web sites ou através dos mesmos. Por conseguinte, o cliente deve realizar toda a pesquisa que considere necessária ou adequada antes de realizar qualquer transação com um terceiro, de forma a determinar se será aplicada uma taxa. Sempre que as Empresas do Tripadvisor forneçam informações sobre taxas ou custos aplicados ao conteúdo ou aos serviços de terceiros, tais informações são prestadas exclusivamente a título de conveniência e de informação. As interações com sites e aplicações de terceiros são por conta e risco do cliente. O cliente reconhece e concorda expressamente que as Empresas do Tripadvisor não são, de nenhum modo, responsáveis nem devem ser responsabilizadas por sites ou aplicações de terceiros.

Uma parte do Conteúdo que o cliente visualiza ou, de outro modo, acede nos Serviços ou através dos mesmos é utilizada para fins comerciais. O cliente aceita e compreende que as Empresas do Tripadvisor podem publicar publicidade e promoções nos Serviços em conjunto com, próximo, de forma adjacente ou, de outro modo, em grande proximidade ao Conteúdo do cliente (incluindo, no caso de vídeos ou outro conteúdo dinâmico, antes, durante ou após a respetiva apresentação), bem como ao Conteúdo de terceiros.

PRODUTOS ADICIONAIS

As Empresas do Tripadvisor podem, periodicamente, decidir alterar, atualizar ou descontinuar determinados produtos e funcionalidades dos Serviços. O cliente concorda e compreende que as Empresas do Tripadvisor não têm qualquer obrigação de armazenar ou manter o Conteúdo do cliente nem outras informações fornecidas pelo cliente, salvo na medida exigida pela legislação aplicável.

Além disso, poderemos oferecer outros serviços regidos por termos ou acordos adicionais. Caso o cliente utilize outros serviços desse tipo, serão disponibilizados os termos adicionais, que passarão a integrar o presente Contrato, exceto se tais termos adicionais excluírem ou, de outro modo, substituírem expressamente o presente Contrato. Por exemplo, se o cliente utilizar ou comprar os referidos serviços adicionais para fins comerciais ou de negócio, o cliente deve concordar com os termos adicionais aplicáveis. Na medida em que outros termos estejam em conflito com os termos e as condições do presente Contrato, os termos adicionais terão precedência no âmbito do conflito em relação a tais serviços específicos.

ATIVIDADES INTERDITAS

O Conteúdo e as informações disponíveis nos Serviços ou através dos mesmos (incluindo, entre outros, mensagens, dados, informações, texto, música, ficheiros de áudio, fotografias, gráficos, vídeos, mapas, ícones, software, código ou outro material), bem como a infraestrutura utilizada para disponibilizar tal Conteúdo e informações são propriedade das Empresas do Tripadvisor ou foram licenciados às Empresas do Tripadvisor por terceiros. No caso de todo o Conteúdo distinto do Conteúdo do cliente, o cliente concorda em não alterar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, aplicar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos a partir dos Serviços ou através dos mesmos. O cliente concorda ainda em não:

(i) utilizar os Serviços ou o Conteúdo para fins comerciais fora do âmbito explicitamente permitido ao abrigo do presente Contrato e das orientações relacionadas conforme disponibilizadas pelas Empresas do Tripadvisor;
(ii) aceder, monitorizar, reproduzir, distribuir, transmitir, divulgar, apresentar, vender, licenciar, copiar ou, de outro modo, explorar qualquer Conteúdo dos Serviços, incluindo, entre outros, perfis e fotografias de utilizadores, com recurso a qualquer robô, spider, scraper ou qualquer outro meio automático ou processo manual para quaisquer fins que não estejam de acordo com o presente Contrato ou não tenham a nossa autorização expressa por escrito;
(iii) violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robôs nos Serviços, ignorar ou contornar outras medidas aplicadas para impedir ou limitar o acesso aos Serviços;
(iv) tomar qualquer medida que imponha ou possa impor, segundo o nosso critério exclusivo, uma carga injustificada ou excessivamente desproporcionada na nossa infraestrutura;
(v) efetuar ligações avançadas para qualquer parte dos Serviços, para quaisquer fins, sem a nossa autorização expressa por escrito;
(vi) “enquadrar”, “espelhar” ou, de outro modo, incorporar qualquer parte dos Serviços em qualquer outro Web site ou serviço sem a nossa autorização prévia por escrito;
(vii) tentar alterar, traduzir, adaptar, editar, descompilar, desmontar ou aplicar engenharia inversa a quaisquer programas informáticos utilizados pelas Empresas do Tripadvisor em relação aos Serviços;
(viii) contornar, desativar ou, de outro modo, interferir de com funcionalidades de segurança dos Serviços ou funcionalidades que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia de qualquer Conteúdo; ou
(ix) transferir qualquer Conteúdo, exceto se expressamente disponibilizado para transferência pelas Empresas do Tripadvisor.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÕES

Todos os dados pessoais publicados nos Serviços ou, de outro modo, enviados pelo cliente em relação aos mesmos serão utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade. Clique aqui para consultar a nossa Política de Privacidade.

AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E UTILIZAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS INTERATIVAS; CONCESSÃO DE LICENÇA

Gostamos de conhecer a sua opinião. Tenha em atenção que, ao fornecer o seu Conteúdo aos Serviços ou através dos mesmos, por e-mail, publicação através de um produto de sincronização do Tripadvisor, através dos serviços e das aplicações de terceiros ou de outro modo, incluindo qualquer parte do seu Conteúdo transmitido para a sua conta do Tripadvisor em virtude de qualquer produto ou serviço, avaliações, questões, fotografias ou vídeos, comentários, sugestões, ideias ou similares das Empresas do Tripadvisor constantes do seu Conteúdo, o cliente concede às Empresas do Tripadvisor um direito não exclusivo, isento de direitos de autor, perpétuo, transferível, irrevogável e plenamente sublicenciável de (a) hospedar, utilizar, reproduzir, modificar, executar, adaptar, traduzir, distribuir, publicar, criar trabalhos derivados, apresentar publicamente e aplicar o referido Conteúdo do cliente em todo o mundo, em qualquer suporte, já existente ou a ser desenvolvido no futuro; (b) disponibilizar o Conteúdo do cliente ao resto do mundo e permitir que terceiros o façam; (c) prestar, promover e melhorar os Serviços e disponibilizar o Conteúdo do cliente partilhado nos Serviços a outras empresas, organizações ou indivíduos para sindicação, divulgação, distribuição, promoção ou publicação do referido Conteúdo do cliente noutros meios e serviços, sujeito à nossa Política de Privacidade e ao presente Contrato; e (d) utilizar o nome e/ou a marca comercial que o cliente envia em relação ao referido Conteúdo do cliente. O cliente reconhece que o Tripadvisor pode optar por fornecer, segundo o nosso critério, uma atribuição do seu Conteúdo. O cliente concede ainda às Empresas do Tripadvisor o direito de processar judicialmente qualquer pessoa ou entidade que viole os direitos do cliente ou das Empresas do Tripadvisor decorrentes do seu Conteúdo em resultado de uma violação do presente Contrato. O cliente reconhece e concorda que o seu Conteúdo não é confidencial nem tem direitos de propriedade. O cliente afirma, declara e garante que é proprietário ou possui as licenças, os direitos (incluindo direitos de autor e outros direitos de propriedade), os consentimentos e as autorizações necessários para publicar e, de outro modo, utilizar (e ainda para que as Empresas do Tripadvisor publiquem e, de outro modo, utilizem) o Conteúdo do cliente conforme permitido ao abrigo do presente Contrato.

Nos casos em que se determine que o cliente possui direitos morais (incluindo direitos de atribuição ou integridade) sobre o seu Conteúdo, o cliente declara pelo presente que, na medida permitida pela legislação aplicável, (a) não exige a inclusão de qualquer informação de identificação pessoal no Conteúdo, em trabalhos derivados ou nas respetivas atualizações; b) não levanta qualquer objeção à publicação, utilização, modificação, eliminação e exploração do seu Conteúdo pelas Empresas do Tripadvisor ou pelos respetivos licenciados, sucessores e cessionários; c) renuncia a todos e quaisquer direitos morais de autor e concorda em não reclamar ou fazer valer tais direitos em qualquer Conteúdo do cliente de forma irrevogável; e d) exonera, de forma irrevogável, as Empresas do Tripadvisor e os respetivos licenciados, sucessores e cessionários de responsabilidade perante quaisquer reclamações que pudesse apresentar contra as Empresas do Tripadvisor ao abrigo dos referidos direitos morais.

Tenha em conta que quaisquer comentários e outras sugestões fornecidos pelo cliente podem ser utilizados em qualquer momento e não temos qualquer obrigação de preservar a respetiva confidencialidade.

Os Serviços podem conter fóruns de discussão, boletins informativos, serviços de avaliação, feeds de viagens ou outros fóruns em que o cliente pode publicar o seu Conteúdo, como avaliações de experiências de viagens, mensagens, materiais ou outros elementos (“Áreas Interativas”). Se o Tripadvisor disponibilizar as referidas Áreas Interativas nos Web sites, o cliente é o único responsável pela utilização das mesmas e fá-lo-á por sua conta e risco. As Empresas do Tripadvisor não asseguram a confidencialidade de qualquer Conteúdo fornecido pelo cliente aos Serviços ou em qualquer Área Interativa. Na medida em que qualquer entidade pertencente às Empresas do Tripadvisor forneça qualquer forma de canal privado de comunicação entre os Titulares de contas, o cliente concorda que a(s) referida(s) entidade(s) pode(m) monitorizar o conteúdo de tais comunicações para ajudar a proteger a nossa comunidade e os Serviços. O cliente compreende que as Empresas do Tripadvisor não editam nem controlam as mensagens de utilizadores publicadas nos Serviços ou distribuídas através dos mesmos, incluindo através de salas de chat, boletins informativos ou outros fóruns de comunicação, bem como não serão responsáveis nem responsabilizadas de nenhum modo pelas referidas trocas de mensagens. Em específico, o Tripadvisor não edita nem controla o Conteúdo dos utilizadores que é apresentado nos Web sites. No entanto, as Empresas do Tripadvisor reservam-se o direito de eliminar dos Serviços, sem aviso, quaisquer mensagens desse tipo ou outro Conteúdo, caso considerem de boa-fé que o referido Conteúdo viola o presente Contrato ou considerem ainda que a eliminação é razoavelmente necessária para proteger os direitos das Empresas do Tripadvisor e/ou de outros utilizadores dos Serviços. Se discordar da eliminação do seu Conteúdo dos Web sites, o cliente pode contactar o Tripadvisor através do Centro de ajuda para se opor à decisão. Ao utilizar Áreas Interativas, o cliente concorda expressamente em enviar apenas Conteúdo seu que esteja em conformidade com as orientações publicadas do Tripadvisor, conforme se encontrem em vigor no momento do envio e sejam disponibilizadas ao cliente pelo Tripadvisor. O cliente concorda expressamente em não publicar, carregar, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou, de outro modo, publicar através dos Serviços qualquer Conteúdo do cliente que:

Seja falso, ilícito, enganador, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, intimidatório (ou defenda a intimidação de outra pessoa), ameaçador, invasor da privacidade ou de direitos de publicidade, abusivo, provocador, fraudulento ou, de outro modo, censurável;
Seja manifestamente ofensivo para a comunidade online, como o que promove o racismo, a intolerância, o ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra um grupo ou indivíduo;
Possa constituir, incentivar, promover ou fornecer instruções para a prática de uma atividade ilícita ou um crime, originar responsabilidade civil, violar os direitos de terceiros em qualquer país do mundo ou, de outro modo, suscitar responsabilidade ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional, incluindo, entre outros, os regulamentos da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (“Securities and Exchange Commission”) dos EUA ou quaisquer regras de uma bolsa de valores, incluindo, entre outras, a New York Stock Exchange (NYSE), a NASDAQ ou a London Stock Exchange;
Forneça instruções para atividades ilícitas, tal como para a criação ou a compra de armas ilegais, a violação da privacidade de alguém ou o fornecimento ou criação de vírus informáticos;
Possa infringir quaisquer patentes, marcas registadas, segredos comerciais e industriais, direitos de autor e outros direitos intelectuais ou de propriedade de qualquer pessoa ou entidade. Especificamente, conteúdo que promova uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de um terceiro sujeito a direitos de autor, tal como o fornecimento de programas informáticos pirateados ou ligações para os mesmos, fornecimento de informações para contornar dispositivos de proteção contra cópias instalados pelo fabricante ou fornecimento de música pirateada ou ligações para ficheiros de música pirateada;
Constitua o envio de correio em massa ou “spamming”, correio não solicitado, mensagens em corrente ou esquemas em pirâmide;
Assuma a identidade de uma pessoa ou entidade ou, de outro modo, deturpe a sua afiliação com uma pessoa ou entidade, incluindo as Empresas do Tripadvisor;
Constitua informações privadas de terceiros, incluindo, entre outros, moradas, números de telefone, endereços de e-mail, números da Segurança Social e números de cartões de crédito. Tenha em conta que podemos publicar o apelido de um indivíduo nos nossos Web sites, mas apenas sempre que tal seja expressa e previamente autorizado pelo indivíduo identificado;
Contenha páginas de acesso restrito ou limitado por palavra-passe ou páginas ou imagens ocultas (não ligadas a outra página acessível ou a partir da mesma);
Inclua ou se destine a facilitar vírus, dados danificados ou outros ficheiros nocivos, prejudiciais ou destrutivos;
Não esteja relacionado com o tópico das Áreas Interativas em que o mesmo se encontra publicado; ou
Segundo o critério exclusivo do Tripadvisor, que (a) viole as subsecções anteriores do presente documento, (b) viole as orientações relacionadas do Tripadvisor disponibilizadas ao cliente pelo Tripadvisor, (c) seja censurável, (d) restrinja ou impeça que qualquer outra pessoa utilize ou beneficie das Áreas Interativas ou de outra parte dos Serviços ou (e) possa expor qualquer uma das Empresas do Tripadvisor ou os respetivos utilizadores a danos ou responsabilidade de qualquer tipo.

As Empresas do Tripadvisor não se responsabilizam nem podem ser responsabilizadas por qualquer Conteúdo publicado, armazenado, transmitido ou carregado para os Serviços pelo cliente (no caso do Conteúdo do cliente) ou por terceiros (no caso de qualquer Conteúdo mais geral), nem por quaisquer perdas ou danos causados pelo mesmo. De igual modo, as Empresas do Tripadvisor não são responsáveis por erros, difamação, injúrias, calúnias, omissões, falsidades, obscenidades, pornografia ou profanação que o cliente possa encontrar. Na qualidade de prestador de serviços interativos, o Tripadvisor não é responsável por declarações, garantias ou qualquer outro Conteúdo fornecido pelos respetivos utilizadores (incluindo o cliente no que se refere ao Conteúdo do cliente) nos Web sites ou noutro fórum. Embora o Tripadvisor não esteja obrigada a filtrar, editar ou monitorizar o Conteúdo publicado ou distribuído através de qualquer Área Interativa, o Tripadvisor reserva-se o direito, segundo o seu critério exclusivo, de remover, filtrar, traduzir ou editar, sem aviso prévio, qualquer Conteúdo publicado ou armazenado nos Serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo, ou de providenciar a execução de tais ações por terceiros em seu nome e o cliente é o único responsável pela criação de cópias de segurança e pela substituição do Conteúdo que publicar ou, de outro modo, enviar para nós ou armazenar nos Serviços, bem como pelos custos e despesas incorridos.

Qualquer utilização das Áreas Interativas ou de outras partes dos Serviços que viole o disposto anteriormente constitui uma violação dos termos do presente Contrato e poderá resultar, nomeadamente, na extinção ou na suspensão dos seus direitos de utilização das Áreas Interativas e/ou dos Serviços mais gerais.

Restrição dos direitos de licença do Tripadvisor. O cliente pode optar por, numa base contínua, limitar no futuro a utilização do seu Conteúdo pelas Empresas do Tripadvisor ao abrigo do presente Contrato (conforme descrito acima), optando por fornecer às Empresas do Tripadvisor uma licença mais limitada conforme descrito em maior pormenor a seguir (a referida licença limitada será designada no presente como “Licença restrita”). O cliente pode efetuar esta escolha ao selecionar a concessão da referida Licença restrita aqui (tenha em conta que, para tal, deve ter sessão iniciada na sua conta). Se efetuar esta escolha, os direitos concedidos pelo cliente às Empresas do Tripadvisor para o seu Conteúdo nos termos da licença acima estabelecidos (designada como “Licença padrão”) devem ser limitados, de determinadas formas importantes, conforme descrito nas alíneas 1 a 6 imediatamente a seguir, de modo que as Empresas do Tripadvisor não possuam uma Licença padrão relativamente a qualquer Conteúdo do cliente além de avaliações com base em texto e classificações por círculos associadas publicadas pelo cliente (em relação ao qual as Empresas do Tripadvisor continuam a possuir uma Licença padrão), mas deve ser concedida uma “Licença restrita” em relação ao total do Conteúdo do cliente conforme definido a seguir:

Quando publica o seu Conteúdo nos Serviços, a licença que concede às Empresas do Tripadvisor sobre o seu Conteúdo deve ser limitada a uma licença não exclusiva, isenta de direitos de autor, transferível, sublicenciável e universal para hospedar, utilizar, distribuir, modificar, executar, reproduzir, apresentar publicamente ou aplicar, traduzir e criar trabalhos derivados do seu Conteúdo para efeitos de apresentação nos Serviços, bem como utilização do nome e/ou marca comercial do cliente em relação ao referido Conteúdo. Sujeita à alínea 6 a seguir, a Licença restrita aplica-se a qualquer Conteúdo do cliente (uma vez mais distinto de avaliações com base em texto e classificações por círculos associadas) que o cliente ou outra pessoa em seu nome (por exemplo, um terceiro que contribui para a sua conta ou, de outro modo, gere a mesma) disponibilize nos Serviços ou em relação aos mesmos.
No que diz respeito a qualquer elemento individual do Conteúdo do cliente sujeito à Licença restrita, o cliente pode extinguir os direitos de licença das Empresas do Tripadvisor referentes ao mesmo ao eliminar a referida publicação dos Serviços. De igual modo, o cliente pode extinguir os direitos de licença das Empresas do Tripadvisor sobre todo o seu Conteúdo sujeito à Licença restrita ao encerrar a sua conta (pode encontrar uma descrição dos passos a seguir aqui). Não obstante qualquer disposição em contrário, o Conteúdo do cliente (a) deve permanecer nos Serviços na medida em que o cliente o partilhou com terceiros e estes copiaram ou armazenaram o mesmo antes de o cliente eliminá-lo ou encerrar a sua conta, (b) pode continuar a ser apresentado nos Serviços durante um período de tempo razoável após eliminá-lo ou encerrar a sua conta até o eliminarmos e/ou (c) pode ser guardado (mas não publicamente apresentado) por motivos técnicos, regulamentares, legais ou de regulação de caso de fraude sob a forma de cópia de segurança durante um determinado período de tempo.
As Empresas do Tripadvisor não utilizarão o Conteúdo do cliente em anúncios de produtos e serviços de terceiros para outras pessoas sem o consentimento individual do cliente (incluindo Conteúdo patrocinado), embora o cliente aceite e compreenda que as Empresas do Tripadvisor podem publicar publicidade e promoções nos Serviços em conjunto com, próximo, de forma adjacente ou, de outro modo, em grande proximidade com o Conteúdo do cliente (incluindo, no caso de vídeos ou outro conteúdo dinâmico, antes, durante ou após a respetiva apresentação), bem como ao Conteúdo de terceiros. Em todos os casos em que o Conteúdo do cliente seja apresentado nos Serviços, devemos dar a devida atribuição utilizando o nome e/ou a marca comercial que o cliente enviar relativamente ao seu Conteúdo.
As Empresas do Tripadvisor não concedem o direito a terceiros de publicar o Conteúdo do cliente além do âmbito dos Serviços. No entanto, a partilha do Conteúdo do cliente nos Serviços (exceto a nossa funcionalidade “Viagens”, que pode ser colocada no modo privado) resulta na disponibilização “pública” do Conteúdo do cliente. Além disso, ativaremos uma funcionalidade que permite a outros utilizadores partilhar (incorporando a publicação pública ou de outro modo) o referido Conteúdo do cliente (exceto, conforme indicado, as Viagens que configurar para o modo privado) em serviços de terceiros, bem como ativaremos motores de pesquisa para tornar o Conteúdo público do cliente fácil de encontrar nos respetivos serviços.
Salvo conforme alterado pelas alíneas 1 a 6 desta secção do presente Contrato, os nossos direitos e as nossas obrigações, assim como os direitos e as obrigações do cliente, continuam sujeitos à totalidade dos termos do presente Contrato. A licença que o cliente concede às Empresas do Tripadvisor, conforme alterada pelas presentes alíneas 1 a 6, será designada como “Licença restrita”.
Para efeitos de clareza de interpretação, o Conteúdo que o cliente envia aos Serviços em relação aos serviços ou programas de outras Empresas do Tripadvisor não está sujeito à Licença restrita, porém, rege-se pelos termos e condições associados ao serviço ou programa do Tripadvisor específico.

RESERVA JUNTO DE FORNECEDORES EXTERNOS ATRAVÉS DO Tripadvisor

Utilização dos serviços de reserva do Tripadvisor. As Empresas do Tripadvisor oferecem-lhe a possibilidade de pesquisar, selecionar e reservar viagens junto de fornecedores externos sem sair dos Serviços. Ao efetuar reservas de viagens através dos Web sites, o cliente torna-se Titular da conta, caso ainda não o seja.

Ao efetuar uma reserva através dos Web sites, o cliente reconhece que aceita as práticas descritas na nossa Política de Privacidade e no presente Contrato. Além disso, o cliente declara, quer como indivíduo quer como Representante da empresa, que tem, no mínimo, 18 anos de idade, possui a autoridade legal necessária para celebrar o presente Contrato e utilizar os Serviços (incluindo os serviços de moderação de reservas das Empresas do Tripadvisor) de acordo com o presente Contrato, bem como todas as informações facultadas são verdadeiras e exatas. O cliente concorda ainda em utilizar os serviços de moderação de reservas das Empresas do Tripadvisor exclusivamente para efetuar reservas legítimas para si ou terceiros em nome dos quais está legalmente autorizado a atuar. É proibida a realização de qualquer reserva falsa ou fraudulenta e qualquer utilizador que o tente fazer está sujeito ao cancelamento da sua conta.

NA QUALIDADE DE UTILIZADOR DOS SERVIÇOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MODERAÇÃO DE RESERVAS DAS EMPRESAS DO Tripadvisor, O CLIENTE COMPREENDE E CONCORDA QUE: (1) AS EMPRESAS DO Tripadvisor NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O CLIENTE OU TERCEIROS POR QUAISQUER TRANSAÇÕES NÃO AUTORIZADAS REALIZADAS COM A SUA PALAVRA-PASSE OU CONTA; E (2) A UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DA SUA PALAVRA-PASSE OU CONTA PODERÁ IMPLICAR RESPONSABILIDADES POR PARTE DO CLIENTE PERANTE O Tripadvisor, AS RESPETIVAS FILIAIS E/OU TERCEIROS.

Quando o cliente efetua uma reserva moderada pelas Empresas do Tripadvisor, as suas informações de pagamento são recolhidas e transmitidas ao fornecedor para concluir a transação, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Tenha em conta que o processamento do seu pagamento e a confirmação da sua reserva são da responsabilidade do fornecedor e não das Empresas da Tripadvisor.

As Empresas da Tripadvisor não interferem de forma arbitrária nas reservas, mas reservam-se o direito de cancelar os serviços de moderação de reservas devido a circunstâncias atenuantes, como o facto de uma reserva já não estar disponível ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que se trata de um pedido de reserva fraudulento. As Empresas da Tripadvisor reservam-se igualmente o direito de tomar medidas no sentido de confirmar a identidade do cliente para processar o pedido de reserva em questão.

Nos raros casos em que uma reserva está disponível no momento do pedido e fica indisponível antes do check-in, o único recurso do cliente consiste em contactar o fornecedor no sentido de encontrar uma alternativa ou cancelar a reserva.

Fornecedores externos. As Empresas da Tripadvisor não são agências de viagens, bem como não prestam nem são proprietárias de serviços de transporte, alojamentos, restaurantes, excursões, atividades ou experiências. Embora as Empresas da Tripadvisor apresentem informações sobre propriedades pertencentes a fornecedores externos e facilitem as reservas junto de determinado fornecedores nos Web sites das Empresas da Tripadvisor ou através dos mesmos, tal não implica, sugere ou indica, de forma alguma, que as Empresas da Tripadvisor patrocinam ou aprovam os fornecedores externos ou qualquer associação entre as Empresas da Tripadvisor e fornecedores externos. Embora os Titulares de contas possam classificar e avaliar serviços de transporte, alojamentos, restaurantes, excursões, atividades ou experiências específicos com base nas suas próprias experiências, as Empresas da Tripadvisor não aprovam nem recomendam os produtos ou serviços de fornecedores externos, exceto se o Tripadvisor atribuir determinados prémios a empresas com base nas avaliações publicadas pelos Titulares de contas. As Empresas da Tripadvisor não aprovam nenhum Conteúdo publicado, enviado ou, de outro modo, fornecido por qualquer utilizador ou empresa nem nenhuma opinião, recomendação ou conselho expresso no mesmo. Além disso, as Empresas da Tripadvisor declinam expressamente todas e quaisquer responsabilidades decorrentes de tal Conteúdo. O cliente concorda que as Empresas da Tripadvisor não são responsáveis pela exatidão ou integralidade das informações obtidas a partir de fornecedores externos e apresentadas nos Serviços.

Se o cliente efetuar uma reserva junto de um fornecedor externo, além de aceitar o presente Contrato, concorda em consultar e vincular-se aos termos e condições de compra e utilização do Web site, à política de privacidade e a quaisquer outras regras ou políticas do fornecedor relacionadas com o respetivo site ou propriedade. As interações do cliente com fornecedores externos são por conta e risco do cliente. As Empresas da Tripadvisor não assumem qualquer responsabilidade por atos, omissões, erros, declarações, garantias, violações ou negligência da parte de fornecedores externos, nem por danos corporais, morte, danos materiais ou outros danos ou despesas resultantes das interações do cliente com fornecedores externos.

Os Serviços poderão ligar o cliente a sites de fornecedores ou outros sites não explorados ou controlados pela Tripadvisor. Para mais informações, consulte a secção “Ligações para Web sites de terceiros” apresentada a seguir.

Reservas de Alugueres de férias, Restaurantes e Experiências junto de fornecedores externos anunciados nos sites de filiais. Algumas filiais da Tripadvisor atuam como mercados para ajudar os viajantes a (1) celebrar acordos de aluguer de férias com proprietários e gestores de propriedades (“Alugueres de férias”), (2) efetuar reservas em restaurantes (“Restaurantes”) e/ou (3) efetuar reservas de excursões, atividades e atrações (de forma geral, designadas como “Experiências”) com fornecedores externos das referidas Experiências (cada fornecedor de um aluguer de férias e/ou experiência será designado como “Anunciante”). Essas filiais da Tripadvisor delegam os respetivos anúncios a outras entidades dentro do grupo de Empresas da Tripadvisor, motivo pelo qual o cliente pode visualizá-los nos Web sites das Empresas da Tripadvisor. Na qualidade de utilizador, o cliente deve ser responsável pela sua utilização dos Serviços (incluindo, em particular, os Web sites das Empresas da Tripadvisor) e por todas as transações que envolvam Alugueres de férias, Restaurantes ou Experiências moderadas pelas filiais da Tripadvisor. Não somos proprietários, não realizamos a gestão nem celebramos contratos para nenhum dos Alugueres de férias, Restaurantes ou Experiências anunciados nos Serviços.

Dado que nem o Tripadvisor nem as respetivas filiais participam em transações de Alugueres de férias, reservas de Restaurantes ou transações relacionadas com Experiências entre viajantes e Anunciantes, qualquer litígio ou conflito que envolva uma transação real ou potencial entre o cliente e um Anunciante, incluindo a qualidade, o estado, a segurança ou a legalidade de um Aluguer de férias, Restaurante ou Experiência anunciado, a exatidão do Conteúdo do anúncio, a capacidade do Anunciante de alugar uma propriedade para Aluguer de férias, fornecer uma reserva, refeição ou outro serviço ao cliente num Restaurante ou providenciar uma Experiência ou a capacidade do cliente de pagar por uma propriedade para Aluguer de férias, refeição ou serviço num Restaurante ou uma Experiência, é da exclusiva responsabilidade de cada utilizador.

Uma das filiais da Tripadvisor poderá atuar como agente limitado de um Anunciante apenas para efeitos de transmissão do pagamento ao Anunciante. O cliente concorda em pagar a um Anunciante, ou a uma filial da Tripadvisor que atue como agente limitado de cobrança de pagamento em nome de um Anunciante, todas as taxas especificadas cobradas pelo Anunciante para uma reserva de Aluguer de férias ou uma Experiência.

Para obter mais informações sobre taxas de Alugueres de férias, cauções de garantia, taxas de Experiências, processamento de pagamentos, reembolsos e similares, consulte os termos e condições das nossas filiais (no que diz respeito às Experiências, visite o Viator; aos Restaurantes, visite o TheFork; aos Alugueres de férias, visite os Alugueres de férias das Empresas da Tripadvisor). Ao efetuar uma reserva de Aluguer de férias, Restaurante ou Experiência através de uma das nossas filiais, o cliente tem de reconhecer e aceitar os respetivos termos e condições, bem como a respetiva política de privacidade.

Em caso de litígio com um Anunciante na UE, estão disponíveis online métodos alternativos de resolução desse litígio, que pode consultar aqui: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

DESTINOS DE VIAGENS

Viagens internacionais. Quando efetua reservas de viagens internacionais junto de fornecedores externos ou planeia viagens internacionais utilizando os Serviços, o cliente é responsável por garantir o cumprimento de todas as exigências relativas à entrada em países estrangeiros e assegurar que todos os documentos de viagem, incluindo passaportes e vistos, estão em ordem.

Para obter informações sobre as exigências em matéria de passaportes e vistos, consulte a embaixada ou o consulado correspondente. Como as exigências poderão ser alteradas em qualquer momento, certifique-se de que obtém informações atualizadas antes da reserva e da partida. As Empresas da Tripadvisor rejeitam qualquer responsabilidade relativamente a viajantes que são impedidos de embarcar num avião ou entrar num país por não serem portadores dos documentos de viagem exigidos pela companhia aérea, autoridade ou país, incluindo países que servem apenas de ligação ao destino final.

Compete igualmente ao cliente consultar o seu médico para obter as recomendações atuais sobre vacinação antes de viajar para o estrangeiro, garantir o cumprimento de todas exigências em matéria de saúde à entrada e seguir todas as orientações médicas relacionadas com a sua viagem.

Embora a maioria das viagens, incluindo viagens para destinos internacionais, decorra sem incidentes, há viagens para destinos específicos que poderão envolver riscos maiores do que para outros. O Tripadvisor recomenda aos viajantes que pesquisem e analisem as proibições, os avisos, os anúncios e os conselhos sobre viagens emitidos pelo respetivos governos e pelo governo dos países de destino antes de efetuarem reservas de viagens para destinos internacionais. Por exemplo, são prestadas informações sobre condições em diversos países e o nível de risco associado à viagem para destinos internacionais específicos pelo Governo dos EUA em www.state.gov, www.tsa.gov,www.dot.gov, www.faa.gov, www.cdc.gov, www.treas.gov/ofac e www.customs.gov.

AO APRESENTAR INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE VIAGENS PARA DESTINOS INTERNACIONAIS ESPECÍFICOS, AS EMPRESAS DA Tripadvisor NÃO DECLARAM NEM GARANTEM QUE AS VIAGENS PARA OS REFERIDOS DESTINOS SÃO ACONSELHÁVEIS OU NÃO ENVOLVEM RISCOS, REJEITANDO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS OU PERDAS QUE POSSAM RESULTAR DAS VIAGENS PARA OS REFERIDOS DESTINOS.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

LEIA ATENTAMENTE ESTA SECÇÃO. ESTA SECÇÃO LIMITA AS RESPONSABILIDADES DAS EMPRESAS DA Tripadvisor PERANTE O CLIENTE NO QUE RESPEITA A QUESTÕES QUE POSSAM SURGIR NO ÂMBITO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. SE O CLIENTE NÃO ENTENDER OS TERMOS DESTA SECÇÃO OU DE QUALQUER OUTRA PARTE DO PRESENTE CONTRATO, DEVE CONSULTAR UM ADVOGADO PARA OBTER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ANTES DE ACEDER OU UTILIZAR OS SERVIÇOS.

AS INFORMAÇÕES, O SOFTWARE, OS PRODUTOS E OS SERVIÇOS PUBLICADOS NOS SERVIÇOS OU, DE OUTRO MODO, PRESTADOS A PARTIR DOS MESMOS PODEM CONTER IMPRECISÕES OU ERROS, INCLUINDO ERROS RELACIONADOS COM DISPONIBILIDADE DE RESERVA E PREÇOS. AS EMPRESAS DA Tripadvisor NÃO GARANTEM A EXATIDÃO E REJEITAM TODAS AS RESPONSABILIDADES RESULTANTES DE ERROS OU OUTRAS IMPRECISÕES RELACIONADOS COM AS INFORMAÇÕES E A DESCRIÇÃO DE ALOJAMENTOS, EXPERIÊNCIAS, VIAGENS AÉREAS, CRUZEIROS, RESTAURANTES OU OUTROS PRODUTOS DE VIAGENS APRESENTADOS NOS SERVIÇOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PREÇOS, DISPONIBILIDADE, FOTOGRAFIAS, LISTA DE COMODIDADES, EXPERIÊNCIAS, VIAGENS AÉREAS, CRUZEIROS, RESTAURANTES OU OUTROS PRODUTOS DE VIAGENS, DESCRIÇÕES GERAIS, AVALIAÇÕES E CLASSIFICAÇÕES DOS PRODUTOS, ETC.). ALÉM DISSO, AS EMPRESAS DA Tripadvisor RESERVAM-SE EXPRESSAMENTE O DIREITO DE RETIFICAR QUAISQUER ERROS EM MATÉRIA DE DISPONIBILIDADE E PREÇOS NOS SERVIÇOS E/OU EM RESERVAS PENDENTES EFETUADAS COM BASE NUM PREÇO INCORRETO.

A Tripadvisor NÃO PRESTA DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS RESPETIVOS WEB SITES OU DE UMA PARTE DOS MESMOS, PARA NENHUM FIM E A INCLUSÃO OU OFERTA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NOS RESPETIVOS WEB SITES OU, DE OUTRO MODO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS NÃO CONSTITUI UMA APROVAÇÃO OU RECOMENDAÇÃO DOS REFERIDOS PRODUTOS OU OFERTAS DE SERVIÇOS PELA Tripadvisor, NÃO OBSTANTE QUAISQUER PRÉMIOS ATRIBUÍDOS COM BASE NAS AVALIAÇÕES DOS UTILIZADORES. TODAS AS INFORMAÇÕES, O SOFTWARE, OS PRODUTOS E AS OFERTAS DE SERVIÇOS SUPRAMENCIONADOS DISPONIBILIZADOS PELOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO. O Tripadvisor REJEITA TODAS AS GARANTIAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS DE QUALQUER TIPO QUE AFIRMEM QUE OS SERVIÇOS, OS RESPETIVOS SERVIDORES OU QUAISQUER DADOS (INCLUINDO E-MAILS) ENVIADOS A PARTIR DA Tripadvisor ESTÃO ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O Tripadvisor REJEITA PELO PRESENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAMENTE A ESTAS INFORMAÇÕES, AO SOFTWARE, AOS PRODUTOS E AOS SERVIÇOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES OU TERMOS DE QUALQUER TIPO IMPLÍCITOS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, POSSE E NÃO VIOLAÇÃO.

ALÉM DISSO, AS EMPRESAS DA Tripadvisor REJEITAM EXPRESSAMENTE QUALQUER GARANTIA, DECLARAÇÃO OU OUTRO TERMO DE QUALQUER TIPO EM RELAÇÃO À EXATIDÃO OU AO CARÁTER DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO DISPONÍVEL NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS.

OS FORNECEDORES EXTERNOS QUE FACULTAM INFORMAÇÕES SOBRE ALOJAMENTOS, VOOS, ALUGUERES, EXPERIÊNCIAS, RESTAURANTES OU CRUZEIROS, VIAGENS OU OUTROS SERVIÇOS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO CONTRATANTES INDEPENDENTES E NÃO AGENTES NEM COLABORADORES DAS EMPRESAS DA Tripadvisor. AS EMPRESAS DA Tripadvisor NÃO SE RESPONSABILIZAM POR ATOS, ERROS, OMISSÕES, DECLARAÇÕES, GARANTIAS, VIOLAÇÕES OU NEGLIGÊNCIA DOS REFERIDOS FORNECEDORES, NEM POR DANOS CORPORAIS, MORTE, DANOS MATERIAIS OU OUTROS DANOS OU DESPESAS RESULTANTES DOS MESMOS. O Tripadvisor NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE NEM EFETUARÁ NENHUM REEMBOLSO EM CASO DE ATRASO, CANCELAMENTO, EXCESSO DE RESERVAS, GREVE, CASO FORTUITO OU OUTRAS CAUSAS FORA DO SEU CONTROLO DIRETO, NEM É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DESPESAS SUPLEMENTARES, OMISSÕES, ATRASOS, REENCAMINHAMENTOS OU ATOS DE QUALQUER GOVERNO OU AUTORIDADE.

SUJEITO ÀS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, O CLIENTE UTILIZA OS SERVIÇOS POR SUA CONTA E RISCO E EM NENHUM CASO AS EMPRESAS DA Tripadvisor (OU OS RESPETIVOS RESPONSÁVEIS, ADMINISTRADORES E/OU FUNCIONÁRIOS) PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS OU PERDA DE RECEITAS, LUCROS, REPUTAÇÃO, DADOS, CONTRATOS, UTILIZAÇÃO DE DINHEIRO OU PERDAS OU DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS DE ALGUMA FORMA COM UMA INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO DE QUALQUER TIPO EM RESULTADO DE OU, DE ALGUMA FORMA, RELACIONADOS COM O ACESSO, A APRESENTAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO CLIENTE OU COM O ATRASO OU A INCAPACIDADE DE ACEDER, APRESENTAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O CLIENTE BASEAR-SE EM AVALIAÇÕES E OPINIÕES APRESENTADAS NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS MESMOS; VÍRUS, ERROS, CAVALOS DE TROIA, INFORMAÇÕES, SOFTWARE, SITES LIGADOS, PRODUTOS E SERVIÇOS OBTIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS [INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER PRODUTO DE SINCRONIZAÇÃO DAS EMPRESAS DA Tripadvisor]; DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS E/OU TODOS E QUAISQUER DADOS PESSOAIS E/OU INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ARMAZENADOS NOS MESMOS; QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO; OU, DE OUTRO MODO, RESULTANTE DO ACESSO, DA APRESENTAÇÃO OU DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS) QUER COM BASE NUMA TEORIA DE NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, DOLO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA E MESMO SE O Tripadvisor OU AS RESPETIVAS FILIAIS FORAM ADVERTIDAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DOS REFERIDOS DANOS.

Se as Empresas da Tripadvisor forem consideradas responsáveis por perdas ou danos resultantes ou relacionados com a utilização, por parte do cliente, dos Serviços, as responsabilidades das referidas Empresas da Tripadvisor nunca ultrapassarão, no seu conjunto, o valor mais elevado de entre os seguintes: (a) as taxas de transação pagas às Empresas da Tripadvisor pela(s) transação(ões) efetuada(s) nos Serviços ou através dos mesmos que deram origem à reclamação ou (b) US$ 100,00 (cem dólares americanos).

A limitação de responsabilidade reflete a afetação do risco entre as partes. As limitações previstas nesta secção perdurarão e serão aplicáveis, mesmo se algum recurso limitado específico previsto nos presentes termos tiver falhado na sua finalidade essencial. As limitações de responsabilidade previstas nos presentes termos produzem efeitos em benefício das Empresas da Tripadvisor.

OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, BEM COMO A EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTERIOR, NÃO AFETAM OS DIREITOS LEGAIS OBRIGATÓRIOS QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS AO ABRIGO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, POR EXEMPLO, AO ABRIGO DE LEIS EM MATÉRIA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM VIGOR EM DETERMINADOS PAÍSES.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS ONDE O CLIENTE VIVE NÃO PERMITIR QUALQUER LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE EM PARTICULAR PREVISTA NA PRESENTE CLÁUSULA, A REFERIDA LIMITAÇÃO NÃO SE APLICA. CASO CONTRÁRIO, A EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO LOCAL.

INDEMNIZAÇÃO

O cliente concorda em defender e indemnizar as Empresas da Tripadvisor, as respetivas filiais e responsáveis, diretores, colaboradores e agentes perante quaisquer reclamações, interposição de ações, exigências, cobranças, perdas, danos, coimas, sanções ou outros custos ou despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, entre outros, taxas legais e contabilísticas, apresentadas por terceiros em resultado do seguinte:

(i) violação, por parte do cliente, do presente Contrato ou dos documentos referidos no mesmo;
(ii) violação, por parte do cliente, de qualquer lei ou dos direitos de terceiros; ou
(iii) a utilização, por parte do cliente, dos Serviços, incluindo os Web sites das Empresas da Tripadvisor.

LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter hiperligações para Web sites explorados por outras entidades que não as Empresas da Tripadvisor. As referidas hiperligações são fornecidas apenas a título de referência. As Empresas da Tripadvisor não controlam os referidos Web sites nem são responsáveis pelo seu conteúdo ou pelas práticas desses Web sites em matéria de privacidade ou outras. Além disso, compete ao cliente tomar as devidas precauções para garantir que as ligações que selecionar ou o software que transferir (do presente Web site ou de qualquer outro) estão isentos de vírus, worms, cavalos de Troia, defeitos e outros elementos de natureza destrutiva. A inclusão pelas Empresas da Tripadvisor de hiperligações para os referidos Web sites não constitui uma aprovação do material existente nos Web sites ou nas aplicações dos terceiros mencionados, nem reflete qualquer associação aos respetivos operadores.

Em alguns casos, o cliente poderá receber de um site ou uma aplicação de terceiros um pedido para ligação do perfil da sua conta do Tripadvisor a um perfil num outro site de terceiros. Se tomar esta decisão, tal é uma opção da responsabilidade do cliente; além disso, a decisão de permitir a ligação destas informações pode ser revogada (no site ou na aplicação de terceiros) em qualquer momento. Se optar por ligar a sua conta do Tripadvisor a um site ou uma aplicação de terceiros, o referido site ou aplicação poderá aceder às informações armazenadas na sua conta do Tripadvisor, incluindo informações sobre outros utilizadores com os quais partilha informações. O cliente deve ler os termos e condições, bem como a política de privacidade, dos sites e das aplicações de terceiros que visitar, pois estes têm regras e autorizações próprias em matéria de utilização das informações do cliente que podem ser diferentes das dos Serviços, incluindo os nossos Web sites. Recomendamos que o cliente consulte os sites e as aplicações de terceiros mencionados e os utilize por sua conta e risco.

SOFTWARE COMO PARTE DOS SERVIÇOS; LICENÇAS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS SUPLEMENTARES

O software dos Serviços está ainda sujeito a controlos de exportação dos Estados Unidos. Nenhum software dos Serviços pode ser transferido ou, de outro modo, exportado ou reexportado (a) para (ou para um cidadão ou residente de) Cuba, Iraque, Sudão, Coreia do Norte, Irão, Síria ou qualquer outro país sujeito a embargo de bens pelos Estados Unidos ou (b) para qualquer pessoa que conste da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos ou da Tabela de Ordens de Indeferimento do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar os Serviços, o cliente declara e garante que não se encontra, não está sob controlo nem é um cidadão ou residente num dos países acima indicados, bem como não consta das listas supramencionadas.

Conforme referido acima, os Serviços incluem software, o que, por vezes, pode ser designado como “aplicações”. O software disponibilizado para transferência a partir dos Serviços (o “Software”) é trabalho com direitos de autor da Tripadvisor ou de terceiros identificados. A utilização que o cliente faz do referido Software é regida pelos termos do contrato de licença de utilizador final, se aplicável, que acompanha ou está incluído no Software. O cliente não poderá instalar nem utilizar nenhum Software que contenha ou inclua um contrato de licença sem primeiro aceitar os termos de tal contrato de licença. No que respeita ao Software disponibilizado para transferência através dos Serviços e que não inclui um contrato de licença, pelo presente documento concedemos ao cliente, na qualidade de utilizador, uma licença pessoal limitada e intransmissível de utilização do Software para visualização e, de outro modo, utilização dos Serviços de acordo com os termos e condições do presente Contrato (incluindo as políticas referidas no presente), excluindo qualquer outra finalidade.

Deve ter em conta que todo o Software, incluindo, entre outros, código HTML, XML, Java e controlos Active X existentes nos Serviços, é propriedade da Tripadvisor ou está licenciado pela Tripadvisor, assim como está protegido pelas leis em matéria de direitos de autor e disposições de tratados internacionais. É expressamente proibida a reprodução ou redistribuição do Software e a inobservância desta condição pode resultar em sanções civis e penais graves. Os infratores serão processados em todas as instâncias possíveis.

O software Tripadvisor para dispositivos móveis pode conter partes que utilizem material sujeito a direitos de autor, cuja utilização é reconhecida pela Tripadvisor. Paralelamente, existem termos específicos que se aplicam à utilização de algumas aplicações Tripadvisor para dispositivos móveis. Visite a página de Licenças para dispositivos móveis para consultar os avisos específicos das aplicações Tripadvisor para dispositivos móveis.

SEM LIMITAÇÃO DO ACIMA DISPOSTO, É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A CÓPIA OU REPRODUÇÃO DO SOFTWARE PARA QUALQUER OUTRO SERVIDOR OU LOCAL PARA POSTERIOR REPRODUÇÃO OU REDISTRIBUIÇÃO. SE O SOFTWARE FOR OBJETO DE GARANTIA, ESTA LIMITA-SE EXCLUSIVAMENTE AOS TERMOS DO CONTRATO DE LICENÇA OU AO PRESENTE CONTRATO (CONFORME APLICÁVEL).

AVISOS RELATIVOS A DIREITOS DE AUTOR E MARCAS COMERCIAIS

Tripadvisor, o logótipo da coruja, os círculos de classificações e todos os outros nomes ou slogans de produtos e serviços apresentados nos Serviços são marcas comerciais registadas e/ou de direito consuetudinário (“common law”) da Tripadvisor LLC e/ou dos seus fornecedores ou licenciantes, não podendo ser objeto de cópia, imitação ou utilização, parcial ou integral, sem a autorização prévia por escrito da Tripadvisor ou do titular da marca comercial aplicável. Além disso, a apresentação e o visual dos Serviços, incluindo os nossos Web sites, bem como todos os cabeçalhos de páginas, gráficos personalizados, ícones de botões e scripts relacionados com os mesmos, constituem a marca de serviço, marca comercial e/ou imagem comercial da Tripadvisor e não poderão ser objeto de cópia, imitação ou utilização, parcial ou integral, sem a autorização prévia por escrito da Tripadvisor. Todas as outras marcas comerciais, marcas comerciais registadas, nomes de produtos e nomes ou logótipos de empresas referidos nos Serviços pertencem aos respetivos proprietários. Exceto na medida indicada noutro ponto do presente Contrato, a referência a produtos, serviços, processos ou outras informações pelo nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui nem implica qualquer aprovação, patrocínio ou recomendação dos mesmos por parte da Tripadvisor.

Aviso e política de eliminação de conteúdo ilegal

O Tripadvisor responde a avisos de pedido de eliminação de conteúdo. Se tiver reclamações ou objeções em relação a Conteúdo, incluindo mensagens de utilizadores publicadas nos Serviços, ou se considerar que existe material ou conteúdo publicado nos Serviços que viola um direito de autor seu, pedimos que o cliente nos contacte de imediato, seguindo o nosso procedimento de aviso de pedido de eliminação de conteúdo. Clique aqui para visualizar a Política de Direitos de Autor, bem como o procedimento. Depois de seguir este procedimento, o Tripadvisor dará uma resposta a reclamações válidas e adequadamente fundamentadas, envidando todos os esforços razoáveis para eliminar o conteúdo manifestamente ilegal num período de tempo razoável.

ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS; CESSAÇÃO

A Tripadvisor pode, periodicamente, alterar, adicionar ou eliminar os termos e condições do presente Contrato ou qualquer parte do mesmo segundo o seu critério exclusivo, sempre que o considerarmos necessário por motivos legais, regulamentares gerais e técnicos ou devido a alterações nos Serviços prestados ou na natureza ou configuração dos Serviços. A partir desse momento, o cliente aceita expressamente vincular-se aos termos e condições do presente Contrato conforme alterados.

As Empresas da Tripadvisor podem alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços em qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades, bases de dados ou Conteúdo dos mesmos. Além disso, as Empresas da Tripadvisor podem impor limites ou, de outro modo, restringir o acesso do cliente a parte ou à totalidade dos Serviços, sem aviso prévio nem responsabilidade, por motivos técnicos ou de segurança, para impedir acessos não autorizados, perda ou destruição de dados ou sempre que o Tripadvisor e/ou as respetivas filiais considerem, segundo o seu critério exclusivo, que o cliente viola uma disposição do presente Contrato ou de qualquer lei ou regulamento e sempre que o Tripadvisor e/ou as respetivas filiais decidam a descontinuação de qualquer parte dos Serviços.

A UTILIZAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIÇOS POR PARTE DO CLIENTE NESTE MOMENTO OU APÓS A PUBLICAÇÃO DE UM AVISO DESTE TIPO RELATIVAMENTE A ALTERAÇÕES INDICA A SUA ACEITAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES EM CAUSA.

A Tripadvisor pode cessar o presente Contrato com o cliente em qualquer momento, sem aviso prévio, sempre que considere de boa-fé que o cliente violou o presente Contrato ou, de outro modo, considere que a cessação é razoavelmente necessária para proteger os direitos das Empresas da Tripadvisor e/ou de outros utilizadores dos Serviços. Tal significa que podemos interromper a prestação dos Serviços ao cliente.

LEI E FORO APLICÁVEL

O presente Web site é propriedade e está sob o controlo da Tripadvisor LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada dos EUA. O presente Contrato e qualquer litígio ou reclamação (incluindo litígios ou reclamações de natureza extracontratual) decorrente ou relacionado com o Contrato ou o respetivo objeto ou constituição rege-se e interpreta-se de acordo com o direito da Comunidade (“Commonwealth”) do Massachusetts, nos EUA. Pelo presente, o cliente aceita a competência exclusiva dos tribunais de Massachusetts, EUA, e admite a equidade e conveniência dos processos judiciais nos referidos tribunais para todos os litígios, contratuais e extracontratuais, decorrentes ou relacionados com a utilização dos Serviços pelo cliente ou por terceiros. O cliente concorda que todas as reclamações que possa ter contra o Tripadvisor LLC decorrentes ou relacionadas com os Serviços têm de ser dirimidas num tribunal com competência na matéria localizado na Comunidade (“Commonwealth”) do Massachusetts. Não é autorizada a utilização dos Serviços numa jurisdição que não aplique todas as disposições dos presentes termos e condições, incluindo, entre outros, este parágrafo. Nada na presente cláusula limita o direito da Tripadvisor LLC de processar o Cliente junto de qualquer outro tribunal, ou tribunais, de jurisdição competente. O acima disposto não se aplica na medida em que a legislação aplicável no país de residência do cliente exija a aplicação de outra legislação e/ou jurisdição (em particular, se o cliente utiliza os Serviços na qualidade de consumidor) e tal não pode ser excluído contratualmente nem será regido pelas Convenções das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, se aplicável de outra forma. Caso o cliente utilize os Serviços na qualidade de consumidor e não na qualidade de empresa ou Representante da empresa, pode ter direito de apresentar reclamações contra o Tripadvisor nos Tribunais do seu país de residência. Caso contrário, a presente cláusula aplica-se na medida máxima permitida pelo país de residência do cliente.

CONVERSOR DE DIVISAS

As taxas de câmbio baseiam-se em várias fontes publicamente disponíveis e devem ser utilizadas apenas como orientações. As taxas não são consideradas exatas, podendo as taxas efetivas ser diferentes. As cotações cambiais podem não ser atualizadas diariamente. Embora se considere que as informações fornecidas são exatas, as Empresas da Tripadvisor não garantem nem asseguram a sua exatidão. Se a utilização destas informações tiver um objetivo financeiro, recomendamos que consulte um profissional qualificado na matéria para verificar a exatidão das taxas cambiais. Não autorizamos que estas informações seja utilizadas para quaisquer outros fins que não a utilização pessoal e o cliente está expressamente proibido de revender, redistribuir e utilizar estas informações para fins comerciais.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recuperar qualquer nome de utilizador, nome de conta, alcunha, identificador ou outra forma de identificação do utilizador por qualquer motivo, sem que seja imputada nenhuma responsabilidade ao cliente.

O cliente concorda que não existe nenhuma associação, agência, parceria ou relação laboral entre o cliente e o Tripadvisor e/ou as respetivas filiais como resultado do presente Contrato ou da utilização dos Serviços.

A nossa execução do presente Contrato rege-se pelas leis e pelos procedimentos legais existentes e nenhuma disposição do presente Contrato limita o nosso direito de cumprir as exigências da lei ou outros pedidos ou exigências governamentais ou judiciais relacionados com a utilização dos Serviços ou as informações fornecidas ou recolhidas por nós no âmbito da referida utilização. Na medida do permitido pela lei aplicável, o cliente concorda em apresentar qualquer reclamação ou ação decorrente ou relacionada com o acesso ou a utilização dos Serviços no prazo de 2 (dois) anos a contar da data em que a referida reclamação ou ação surgiu ou decorreu; caso contrário assumir-se-á a renúncia irrevogável a tal reclamação ou ação.

Se qualquer parte do presente Contrato for considerada inválida ou inexequível nos termos da legislação aplicável, incluindo, entre outras, as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade previstas, a disposição considerada inválida ou inexequível será tida como substituída por uma disposição válida e exequível que se equipare tanto quanto possível ao objetivo da disposição original, mantendo-se em vigor as restantes disposições do presente Contrato.

O presente Contrato (e quaisquer outros termos e condições aqui previstos) constitui o acordo integral entre o cliente e o Tripadvisor no que respeita aos Serviços, substituindo todas as comunicações e propostas anteriores ou atuais, por meio eletrónico, oral ou escrito, entre o cliente e o Tripadvisor no que respeita aos Serviços. Será admissível uma versão impressa do presente Contrato e de qualquer aviso enviado por via eletrónica em processos judiciais ou administrativos baseados no presente Contrato ou relacionados com o mesmo, em igual medida e sob as mesmas condições que outros documentos e registos comerciais elaborados e guardados originalmente em versão impressa.

As secções a seguir continuarão em vigor após a cessação do presente Contrato:

Produtos adicionais
Atividades interditas
Avaliações, comentários e utilização de outras áreas interativas; concessão de licença
- Restrição dos direitos de licença da Tripadvisor
Destinos de viagens
- Viagens internacionais
Exoneração de responsabilidade
Indemnização
Software como parte dos serviços; licenças para dispositivos móveis suplementares
Avisos relativos a direitos de autor e marcas comerciais
- Aviso e política de eliminação de conteúdo ilegal
Alterações aos serviços; cessação
Lei e foro aplicável
Disposições gerais
Assistência

Os termos e condições do presente Contrato estão disponíveis no idioma dos Web sites e/ou aplicações da Tripadvisor a partir dos quais os Serviços podem ser acedidos.

Os Web sites e/ou as aplicações a partir dos quais os Serviços podem ser acedidos podem não ser sempre atualizados de forma periódica ou regular e, consequentemente, não necessitam de ser registados como produtos editoriais ao abrigo de uma legislação relevante.

Os nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens e/ou dados referidos nos Serviços ou através dos mesmos não visam representar nenhuma pessoa, empresa, produto ou evento real.

Nada no presente Contrato deve ser entendido como cedente de direitos ou benefícios a terceiros, exceto se as filiais da Tripadvisor forem entendidas como terceiros beneficiários expressos do presente Contrato.

O cliente está proibido de transferir qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo do presente Contrato para qualquer terceiro sem o nosso consentimento.

Reservam-se todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento.

ASSISTÊNCIA

Para esclarecimento de dúvidas ou informações de contacto, visite o nosso Centro de ajuda. Em alternativa, pode contactar-nos por escrito para:

Tripadvisor LLC
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Última atualização a 15 de dezembro de 2022.